Processo 839865/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/09/2014 15:18
Autuado em 12/09/2014 15:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7489/2014 da Segunda Câmara, de 01/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7489/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA
26/11/2014 Acórdão   7489/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Gestor atual LUIZ ROBERTO COSTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2014 1018 Acórdão nº 7489/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 15623/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2015 10:20 DP  
09/01/2015 18:32 S2C  
09/01/2015 12:41 DEX  
17/12/2014 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2015 -
17/12/2014 07:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2942/2014 -
16/12/2014 14:47 S2C  
02/12/2014 08:47 DG Despacho Processual Diverso nº 1577/2014 -
26/11/2014 16:06 S2C Acórdão nº 7489/2014 -
26/11/2014 16:06 S2C Certidão de Sessão nº 1567/2014 -
26/09/2014 08:33 GCNB  
24/09/2014 12:16 SMPjTC Parecer nº 14334/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
24/09/2014 10:30 DICAP Informação nº 3989/2014 -
18/09/2014 16:57 DEX Informação nº 6071/2014 -
18/09/2014 11:56 DAT Informação CL nº 164/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
15/09/2014 09:59 DCM Informação nº 1451/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
12/09/2014 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15623/2014 -

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